Macau – proposta de lei contra discriminação da comunidade lusófona
Pedido de deputado português ao próximo presidente do Governo de território onde habitam cerca de 2200 cidadão nascidos em Portugal.
“Ao fim de 40 anos, Vicente não queria sair da prisão”
Importante e premiado artigo dos jornalistas do Público, Ana Cristina Pereira e Paulo Pimenta
Legislação em destaque – Higiene e limpeza na Justiça – 2024, 2025 e 2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Condenação – antiga secretária de campo de concentração nazi
Supremo Tribunal Alemão condenou Irmgard Furchner de 99 anos, datilógrafa e secretária do comandante do campo, com fundamento cit. « o tribunal considerou que “o cheiro a cadáveres era omnipresente”, pelo que é “inimaginável que a acusada não se tenha apercebido”.»
España – Tribunal supremo reafirma que despesas de visita de progenitor aos filhos são a repartir
Aquele tribunal indica que habitando os progenitores em localidades distantes entre si, as despesas para concretizar o regime de visitas estabelecido devem ser repartidas por ambos.
1,9 biliões de euros
Potencial valor de imposto arrecadado com eventual implementação de imposto adicional aos super-ricos.
Acórdão Relação de Coimbra -servidão administrativa – linhas de transporte de energia elétrica – prescrição de direito de indemnização
I – Em caso de não cumprimento dos ónus impostos pelo art. 640º n.º1 e n.º2 al. a) do CPC, o recurso relativo à impugnação da decisão sobre a matéria de facto deve ser rejeitado, não havendo possibilidade legal de proceder ao seu aperfeiçoamento ou sanação dos vícios. II – Tendo decorrido mais de 20…
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Estabelecimentos de Alojamento Local suspensos pela ASAE em 2024