Caixa Geral de Aposentações e dívidas prescritas
O relato de iniciativa de CGA de cobrança de dívidas com 30 anos ou mais a conjuges sobrevivos de funcionários públicos…
IRS agravado nos salários médios
Causa: manutenção da dedução específica
Acórdão Relação de Coimbra – Responsabilidades parentais e gravação ilícita de imagem
«No âmbito de incidente de incumprimento das responsabilidades parentais, onde se discute o incumprimento, pelo requerido/pai, do regime de visitas, alegando a requerente/mãe que este impediu as visitas estabelecidas em relação ao filho, agora prestes a atingir a maioridade, a junção aos autos, com finalidade probatória, pela requerente de um “CD” – contendo imagens, em…
Veja maisEUA – Warhol retratando Prince e copyrigth
Decisão pendente do Supremo Tribunal sobre eventual violação de direitos de autor sobre fotografia que serviu de inspiração à pintura.