funcionária pública, apropriação de taxas moderadoras – 713,80 euros
Condenação pelo Tribunal de Leira em 2 anos e 3 meses de pena prisão, suspensos por igual tempo, condicionando ao pagamento de 412,40 euros – valor ainda não restituído ao Estado…
dependência de jogos e das apostas "online"
Em importante discussão.
FIFA – Orientações sobre a propriedade intelectual relativa à FIFA World Cup Qatar 2022
Em tempo de entusiasmo futebolístico com os necessários adereços…
75% de resolução de casos de arbitragem de seguros a favor dos segurados
Números do CIMPAS – Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros.
España – Tribunal supremo considera que esquizofrenia paranoide não impede obtenção de nacionalidade
Importante consideração para o requisito de boa conduta cívica.
Justiça amiga das crianças
“Fazer bem: assegurar uma justiça amiga da criança através das estruturas Barnahus na Europa”
importante ferramenta para evitar a revitimização