Dr. Zhivago e direitos de autor
Descendente de Boris Pasternak, autor do épico russo, perde ação judicial com fundamento em violação dos direitos de autor.
Descendente de Boris Pasternak, autor do épico russo, perde ação judicial com fundamento em violação dos direitos de autor.
Propõe o regulador em consulta pública – « implantação de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada nas ‘áreas brancas’, com recurso a financiamento público.»
Estudo revela projeção preocupante para Portugal.
Estudo sobre o impacto financeiro das reuniões que poderiam ser um email…
Valor mais elevado dos últimos quatro anos…
Responde pelas «obrigações do agente de execução perante determinadas entidades, resultantes do exercício da sua atividade se houver falta de provisão em qualquer das suas contas-cliente ou irregularidades na respetiva movimentação»
Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ)
Número de pedidos de nacionalidade portuguesa em 2021, duplicando anteriores anos…