Apelo do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos no início do ano comemorativo do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Sem apelo, nem agravo… +25,00 euros no preço por m2 para efeito de IMI e de avaliação fiscal dos imóveis.
Sessão comemorativa do Dia Mundial do Braille
“O Braille nos Dispositivos Móveis”
4JAN2023 – 15h00 -zoom – inscrição até 3.JAN
As eventuais e originais questões processuais num eventual julgamento inédito…
Exposição on-line pelos 100 anos do Diário de Notícias
«Homossexualidade, prostituição e adultério deixaram de ser crime»
Decreto-Lei n.º 2/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Define a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais