Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – condena Portugal por más condições de detenção
Queixosos receberão por acordo com Estado Português 40.000,00euros
Igreja Católica – consequências da verdade sobre os abusos
Grupos de católicos exigem efetivas medidas quanto a abusadores e encobridores.
Alternativas à validação de faturas…
As alternativas do fisco para o mau funcionamento de portal obrigatório…
9%
Aumento de declaração de insolvência de empresas em Janeiro de 2023 comparativamente a Janeiro de 2022.
40000
Capacidade de maior prisão do mundo, El Salvador – Centro de Confinamento do Terrorismo
as imagens…
Constitucionalidade da Lei das Ordens Profissionais
Acórdão de 27 Fevereiro pronuncia-se pela constitucionalidade… Em posição diversa , vale a pena citar conclusão de declaração de voto de vencida da Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano «Em face de todo o exposto, resta concluir que o propósito legítimo de não permitir situações de posição dominante das APP e de prevenir práticas abusivas em geral…
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