«Arrábida. Quanto vale e para quem?»
Importante para a consciência e para preservar pérola do património natural
Importante para a consciência e para preservar pérola do património natural
«I – Um terreno que tem artigo matricial próprio não é qualificável como «logradouro» de outro prédio ou como «parte componente de um prédio urbano» para efeitos de preenchimento da exclusão do direito de preferência previsto no artigo 1381, al. a), do Código Civil.II – Embora a razão de ser do regime legal estabelecido no…
Veja maisPor 451 religiosos entre 1950 and 2019 segundo investigação da procuradoria daquele Estado.
Recentes e relevantes medidas de proteção de pequenos investidores
Coima à gigante Meta aka Facebook pela Comissão de Protecção de Dados da Irlanda por força de reiterada e ilegal transferência de dados de utilizadores europeus para os EUA.
Números recorde de acolhimento na UE de cidadãos sul-americanos
atribuído às advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves pela associação ProPública – Direito e Cidadania ProPública