Acórdão Tribunal de Justiça da UE de 29JUN cit: «1) A República Portuguesa: – ao exceder, de forma sistemática e persistente, o valor‑limite anual de dióxido de azoto (ΝΟ2), desde 1 de janeiro de 2010 até ao ano de 2020 inclusive, nas zonas de Lisboa Norte (PT‑3001), Porto Litoral (PT‑1004) e Entre Douro e Minho…
Veja maisProposta governativa para contradizer posição de Supremo Tribunal de Justiça, cuja jurisprudência veda aquela aprovação.
Consejo General convoca com o objetivo de , cit.
«para mostrar su enorme preocupación por cuatro meses consecutivos de paralización de juzgados y tribunales que tienen colapsado el servicio público de justicia de nuestro país.»
Fim do chat do crime levou a detenção de 6500 suspeitos
Como se poderia suspeitar, segundo o sindicato setorial, o crime é ainda mais extenso na construção.
a análise pela Bastonária da Ordem dos Advogados do modus operandi de entidades de cobrança de dívida
Eminentes juristas contra a cultura do excesso i.e. prolixidade