Prémio Nelson Mandela 2023
atribuído às advogadas Maria Clotilde Almeida e Paula Penha Gonçalves pela associação ProPública – Direito e Cidadania ProPública
Contabilistas certificados – proposta de início do fim…
Reação da Ordem dos Contabilistas Certificados à proposta (investida) governativa… cit: « …a proposta que o Executivo quer aprovar em Conselho de Ministros visa permitir que não seja necessária a assinatura do contabilista certificado nas demonstrações financeiras e declarações fiscais das entidades, públicas ou privadas, que possuam ou que devam possuir contabilidade organizada. Esta alteração…
Veja mais35000
Nr. recorde de advogados em Portugal no arranque do fim de semana comemorativo da profissão/missão
Acórdão Relação do Porto – violência doméstica – declarações para memória futura
«No crime de violência doméstica, atenta a superior relevância dos interesses em causa, entende-se que a regra haverá de ser a de deferir, sempre, o requerimento apresentado pela vítima ou pelo Ministério Público para a prestação de declarações para memória futura, diligência que só não deverá ocorrer quando resultarem dos autos razões relevantes que desaconselhem…
Veja maisProvedora de Justiça e Mitigação dos efeitos da inflação
Relatório da Provedora de Justiça indica – a falta de clareza do regime transitório de atualização das pensões; as imprecisões na definição dos destinatários das medidas; a ausência de previsão da impenhorabilidade dos apoios financeiros.
382,5 toneladas,
Reservas de ouro de Portugal avaliadas em recorde de 20.986.000.000,00 de euros
España – Visita virtual ao Tribunal Supremo
Para conhecer a ultima instância judicial de España por dentro