International Symposium on the “Global Movement Towards the Abolition of the Death Penalty
10 de Outubro 2024
Iniciativa – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
« como evitar o caminho para a ira e a irritação »
Um dos propósitos de formação promovida pela empresa DST para os seus trabalhadores
Pacto para o futuro
Aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas a 22.09.2024
Penamacor – IMI mínimo
Objetivo da autarquia incentivar a conservação de imóveis.
Acórdão Relação de Évora – crime de tráfico de estupefacientes em alto mar – aplicação da lei portuguesa
«I – Estando em causa a prática do crime de tráfico de estupefacientes, a lei penal portuguesa é também aplicável a factos cometidos fora do território nacional, quando praticados a bordo de navio contra o qual Portugal tenha sido autorizado a tomar as medidas previstas no artigo 17º da Convenção das Nações Unidas contra o…
Veja maisIVA e Retenções sem coima por motivo de incêndios desta semana
Regime excepcional para empresas e contabilistas certificados afetados pelo fogo.
42,6 mil milhões de dólares
financiamento do Banco Mundial entre Julho de 2023 e Junho de 2024 ao combate à alterações climáticas, ainda assim aquém do necessário…