+ Cidadã + Cidadão
Medidas de simplificação de registo de assento de nascimento agora com cartão gratuito para cidadãos e cidadãs até um ano.
«Temos mais crimes do que crianças vítimas»
Os números da violência sobre crianças em Portugal.
España – Tribunal Supremo ordena redação de sentenças adaptadas para pessoas com incapacidade intelectual
Decisão inovadora e importante para aqueles cidadãos.
Legislação em destaque – proteção das vítimas de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
Lei n.º 26/2023ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAReforça a proteção das vítimas de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos, alterando o Código Penal e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, relativa a certos aspetos…
Veja maisInternational Contract Competition – Lisboa
Para colegas até 35 anos, iniciativa da Federation des Barreaux d’Europe” e Ordem dos Advogados Portugueses.
Lisboa de 30JUN a 2JUL.
86%
de jovens portugueses viciados nas redes sociais, preferem a comunicação por estas do que pessoalmente…