67 milhões de euros
média diária de levantamentos do banco pelos portugueses desde Janeiro de 2023…
média diária de levantamentos do banco pelos portugueses desde Janeiro de 2023…
recomendação que se vislumbra nunca vir a ser acolhida…
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos
Assembleia Geral da Ordem dos Advogados Portugueses do dia de amanhã, com aquele importante ponto único, em face da grave alteração legislativa que ameaça o equilíbrio e desempenho da missão da advocacia em Portugal.
Decreto-Lei n.º 40/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime de transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
I. Por força do regime excepcional do art. 7.º, n.º 3, da Lei n.º 1-A/2020, de 19.03 (com a redacção dada pela Lei n.º 4-A/2020, de 06.04) que decretou medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, a contagem dos prazos de prescrição e de caducidade…
Veja maisMédia que cada sócio recbe nas melhores 200 sociedades de advogados dos EUA…
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