Lisboa e Funchal
Portos nacionais nos 10 mais poluídos por força de navios de cruzeiro, estando Portugal em sexto lugar europeu.
España – Pai absolvido de crime de vexame – por repreender filha que se encontrava ao telemóvel
Tribunal valora o direito de correção de pais sobre filhos menores
Carta Aberta da Advocacia Portuguesa
Carta pública de denuncia da ameaça aos direitos, liberdades e garantias dos Portugueses.
Acórdão Relação de Lisboa – contrato de transporte marítimo
«I – O contrato de expedição ou contrato de trânsito envolve a concretização das operações de transporte, funcionando o transitário como um intermediário entre o expedidor e o transportador, assumindo-se como um prestador de serviços. II – O contrato de expedição, em sentido estrito, é um mandato, pelo qual o transitário se obriga a celebrar…
Veja maisUKR – Siderurgia de Zaporizhzhia = Bombas + 1100ºcelsius + continuar a laborar
Sem parar de laborar sob bombardeamento inimigo, a estória da gigante siderugia do tamanho de 777 campo de futebol.
TJUE – a favor de clientes quanto a custo de capital nos contratos bancários de empréstimo para habitação em moeda estrangeira
Relevante decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
38
anos, que aguarda processo de indemnização por expropriação por julgamento…
Conclusão Advogado Geral TJUE – Google, a Meta Platforms e a Tik Tok – obrigações suplementares
«Advogado-geral M. Szpunar: só através de medidas adotadas de forma casuística podem ser impostas às plataformas como a Google, a Meta Platforms e a Tik Tok obrigações suplementares num Estado-Membro diferente do Estado-Membro em que tem sua sede.O direito da União impede que a livre circulação dos serviços da sociedade da informação provenientes de outros Estados-Membros…
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