Burla – depositar no "banco do céu"
Em España, burlão “Deus” aproveitando-se de estado mental débil de idosa, levou a que lhe entregasse 290mil euros
Acórdão Relação de Coimbra – contrato de seguro e identificação de local de risco
«I- O nosso ordenamento jurídico não reconhece uma noção de contrato de seguro, todavia, a doutrina tem definido este negócio jurídico como “o contrato pelo qual a seguradora, mediante retribuição pelo tomador do seguro, se obriga, a favor do segurado ou de terceiro, à indemnização de prejuízos resultantes, ou ao pagamento de valor pré-definido, no…
Veja maisMenor reembolso de IRS
Valor médio baixou segundo análise de fiscalistas
Centro SEF – Lisboa – três anos depois…
do homicídio de Ihor Humenyuk, sem as anunciadas mudanças…
Legislação em destaque – regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Decreto-Lei n.º 53/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Inteligência Artificial e potenciais lacunas da Lei
A reflexão sobre as potenciais lacunas em face de utilização da IA