UE plataforma para a cibereducação
Iniciativa da agência europeia ENISA útil para precaver os riscos com os mais jovens.
Legislação em destaque – complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados
Lei n.º 8/2025
Assembleia da República
Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados.
«No primeiro dia em que Abdul Ibrahimkhel dormiu numa cama em Portugal, chorou.»
O relato de jovem refugiado de 14 anos que caminhou de Cabul a Lisboa.
Uma advogada no mundo penitenciário
Os dias da colega espanhola Gloria Lope Lope
Legislação em destaque – honorários de advogados inscritos em sistema de acesso ao direito
20 anos e 2 meses depois… +180 dias…
Portaria n.º 26/2025/1, de 3 de fevereiro
Registar a autoria humana dos livros
Iniciativa da Authors Guild-EUA para distinguir das obras “escritas” por inteligência artificial.
Acórdão STJ – fornecimento do gás natural – responsabilidade pelo risco de explosão
«I- Ainda que não se tenha provado a que entidade competia o fornecimento do gás natural que estava presente numa oficina inactiva instalada no fracção do r/ch de um prédio, gás que foi causa de uma explosão que atingiu o autor que passava na rua em frente, verifica-se que a ré abastecia de gás 6…
Gás natural – a taxa proibida que se poderá manter
Apesar da proibição por lei a taxa de ocupação do subsolo imputada aos consumidores mantém-se…
A responsabilidade do Estado por violação do direito da União Europeia
Formação Centro de Estudos Judiciários – webinar – 10 FEV 2025