IMI – atualização de coeficientes de localização
ATA vai refletir a valorização ou devalorização de localização de mercado …
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/30/fisco-vai-atualizar-coeficientes-de-localizacao-das-casas-para-o-imi/
Pós-Graduação em Ciências Jurídico Criminais
Iniciativa – Faculdade de Direito da Universidade do Porto – inicio a 21.2.2019
OA :
Reino Unido – ex-recluso processa Estado
Fundamento: stress pós-traumático causado por ratazanas em estabelecimento prisional
the guardian – law:
Porto – possíveis mudanças de tribunais
Poupança e mudanças de edifícios de tribunais
ASJP:
http://www.asjp.pt/2019/01/28/varios-tribunais-do-porto-podem-trocar-de-edificio/
Google – coima de 50M euros por violação de RGPD
Entidade reguladora francesa determinou a coima por falta de informação do utilizador quanto ao uso de dados pessoais.
ECO:
UE – apelo a maior vigilância em vistos gold
A insegurança da medida quanto à prevenção criminal deve acarretr maior controlo.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/01/22/bruxelas-apela-a-maior-controlo-sobre-vistos-gold/
Español jurídico
Útil dicionário da Real Academia Española e Consejo General del Poder Judicial
IV Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental
31 de Janeiro a 1 de Fevereiro
Faculdade de Direito de Lisboa
OA:
Acórdão Relação de Guimarães – acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP)
I. No âmbito de uma acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (AECOP) deve ser dada a possibilidade ao réu de, invocar a compensação de créditos por via de reconvenção, bem como, através desta, tentar obter o pagamento do valor em que o seu crédito excede o da autora. II. Para tal, deve o juiz…