Cyber-flashing
A reflexão sobre a falta de consequências deste tipo de cibercrime
Comissão UE – aciona Portugal por atraso no pagamento a empresas
Relevante iniciativa da Comissão quanto ao reiterado incumprimento nacional…
Testemunho de Lurdes
De etnia cigana dá o seu testemunho de vida e dificuldades na luta contra preconceito.
España – advogados participam na elaboração da Lei do Direito de Defesa
Por ser relevante para os cidadãos e advocacia os colega podem dar os seus contributos ao legislador…
IVA – código zero
Comerciantes têm que inserir código especial no produto para que IVA seja a zero…
Desaprender algumas capacidades jurídicas
interessante análise para a saúde mental dos advogados
Acórdão Relação do Porto – registo criminal e proibição de prova
I – A Lei nº 37/2015, de 5 de maio, estatui que «cessam a sua vigência» no registo criminal as condenações descritas na norma do seu art. 11.º decorridos que se mostrem os prazos aí estabelecidos; daí resulta que o registo da condenação deixa de poder ser considerado independentemente da circunstância de se ter ou…
Portugal – produtividade 2010 – 2019
Números e causas de Portugal e outros países para refletir.