Prémio Sakharov 2024 – para uma Venezuela livre
Aos democratas venezuelanos María Corina Machado e Edmundo González Urrutia
Acórdão Tribunal Geral da UE – Sumol+frutologia com ganho de causa
“a elevada coincidência entre as palavras inventadas ‘frutologia’ e ‘fruitology’ supera as diferenças entre os sinais em conflito“
11,3 %
Aumento de assuntos resolvidos em todos os órgãos jurisdicionais da Galiza…España.
Legislação em destaque – Rendas 2025 – coeficiente de atualização 1,0216.
Aviso n.º 23099/2024/2
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
Reunião Internacional de Juízes em Portugal
Juízes de todo o mundo pertencentes à União Internacional de Magistrados reunirão em Portugal em 2026.
Espanã – ETA – condenação a 26 anos de pena de prisão
Audiência Nacional condenou dois arguidos, por autoria de carro armadilhado que causou 168 feridos na Universidade de Pamplona em outubro de 2008.
Acórdão Relação do Porto – arrendamento – oposição à renovação – pluralidade de senhorios – representação por mandatário
«I – O art.º 9.º do NRAU não proíbe que a comunicação de oposição à renovação do contrato de arrendamento seja feita por representante do(s) senhorio(s), nos termos da regra geral contida no art.º 258.º, do CCivil, estando tal possibilidade inclusivamente prevista no nº 1, do art.º 11º, do mesmo diploma. II – A comunicação…
880 milhões de USD
Valor de acordo indemnizatório a pagar pela arquidiocese de Los Angeles – EUA por força de 1353 queixas de abusos sexuais a menores…
Código do Trabalho – 25ª alteração em preparação
A história da vida daquele código e possíveis próximas inovações…