Reino Unido – mulheres ainda têm direito a salário igual
Aparentemente a duvida instalou-se por força da revogação de legislação da UE…
Legislação em destaque – idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante,
Lei n.º 46/2023, de 17 de agosto
Diário da República n.º 159/2023, Série I de 2023-08-17
SUMÁRIO
Modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterando o Código Civil e o Regime Jurídico do Processo de Adoção
Joias do Holocausto
Recente cancelamento de segundo leilão de coleção de joias adquiridas pelo lucro obtido pela coação nazi.
As empresas mais antigas de cada país
Interessante mapa que concentra as empresas mais duradouras do mundo
legislação em destaque – regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano
Decreto-Lei n.º 69/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas diretivas
Rendas 2024 – com ou sem travão?
Mais que provável repetição de travão governamental face aos 7% de aumento no cumprimento da Lei…
España – ilicitude de despedimento com base em tarefas físicas durante baixa por doença
Tribunal considerou inexistente má fé do trabalhador por no periodo final de sua recuperação ajudar em obra de remodelação em casa do sogro…
Grandes fugas e crueldade na prisão na história do cinema
Histórias marcantes do grande ecran