«Tokyo Trial»
A ver ou rever os dilemas jurídicos do julgamento dos criminosos de guerra do Império do Japão na segunda-guerra mundial.
A ver ou rever os dilemas jurídicos do julgamento dos criminosos de guerra do Império do Japão na segunda-guerra mundial.
Este ano dedicados aos direitos humanos digitais.
Prazo de candidatura – 17 OUT 2023 – 12h00
Número de reclamações perante a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no primeiro semestre de 2023.
Opinião da bastonária da Ordem dos Advogados Portugueses sobre a atual ação governativa.
ferramenta disponibilizada pelo jornal público
Em preparação queixa no Tribunal Penal Internacional contra o suspeito… de crime de guerra e contra a humanidade Vladimir Vladimirovich Putin.
A apresentação judicial de nota de honorários revela os honorários da estratosfera.
I – A cláusula de não concorrência tem natureza onerosa e bilateral, visando a compensação económica compensar o trabalhador pelo prejuízo que este poderá sofrer pela limitação da sua liberdade de trabalho. II – A aposição ao pacto de não concorrência de uma condição suspensiva que torna a eficácia do pacto dependente de uma apreciação…
Valor a exigir pelo Estado Italiano a migrantes que vejam recusado o seu pedido de asilo, sob pena de serem encaminhados a centro de detenção…