História de uma imigrante comprometida
Juliet Cristino e a sua exemplar história de imigração para Portugal.
Fisco – quanto vale a barragem…
A rocambolesca história das duvidas da autoridade tributária quanto à avaliação de barragens vendidas…
TJUE – declara ilegalidade de taxa liberatória portuguesa para rendimentos de obrigações e títulos de divida de origem e pagamento em outro Estado-membro
«Pelos fundamentos expostos, o Tribunal de Justiça (Sexta Secção) declara: 1) O artigo 56.° CE deve ser interpretado no sentido de que: se opõe a uma legislação de um Estado‑Membro que sujeita os rendimentos de juros auferidos pelos contribuintes desse Estado‑Membro a uma taxa de imposto progressiva até 40 % quando esses rendimentos de juros…
IUC para veiculos anteriores a 2007 – valores de aumento a pagar
Explicador do Automóvel Clube de Portugal sobre a proposta do Orçamento de Estado para 2024.
España – primeira sentença que atribui responsabilidades parentais ao avós
Com o desinteresse e alheamento da mãe avós até agora nada poderiam decidir a favor dos netos que lhes estão confiados.
Acórdão Relação da Évora – dados do tráfego – sigilo de comunicações
I. Não é permitido o acesso a dados de tráfego e de localização de um conjunto indeterminado de pessoas que efetuaram comunicações, acionado células de antenas de comunicações, na expectativa de, entre elas, se descortinar quem possa ter praticado o ilícito investigado. II. Justamente porque se pode estar na presença de um número incomensurável de…
16,8 mil milhões de euros
Valor mais alto de sempre de divida à Segurança Social
Travão à atualização das rendas & travão ao arrendamento
Efeitos colaterais do previsível “travão” à atualização de rendas – a oposição à renovação logo que possível, em Lisboa sondagem revela essa vontade de 46% dos proprietários.
Números da saúde mental na advocacia
Números de estudo à advocacia portuguesa,
35% insatisfeitos com a sua profissão…