Austrállia – proibição de redes sociais a menores de 16 anos – constitucionalidade?
Dois jovens de 15 anos irão arguir a inconstitucionalidade da medida.
5 anos…
de histórico de redes sociais a fornecer aos EUA para entrada no seu território sem visto…
Acórdão Tribunal de Justiça UE – Ryanair – auxílio à TAP
«É negado provimento ao recurso interposto pela Ryanair contra a decisão da Comissão que aprovou um auxílio à reestruturação no montante de 2,55 mil milhões de euros concedido por Portugal à TAP»
IA para proteger mulheres contra a violência
Tecnologia ELEONOR, aplicação desenvolvida com o apoio de Portugal.
“arbitrária e caprichosa”
Adjetivos de sentença de juíza federal dos EUA decidindo pela anulação de ordem executiva presidencial de suspensão de aprovações de projetos de energia eólica, por violação de procedimento administrativo dada a falta de fundamentação de decisão…
A arte da negociação na advocacia
Conferência on-line 17 dezembro 2025
Ordem dos Advogados Portugueses
Webinar – Balcão do Arrendatário e do Senhorio
Formação iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução 15 DEZ 2025
«O que podem fazer os jurados que os juízes de carreira não podem?»
balanço do advogado britânico Simeon Wallis quanto ao risco de retirar jurados do sistema judicial do Reino Unido.
Sistema judicial + dificuldades na contratação de trabalhadores
Os “pesos” dos custos de contexto das empresas…
Legislação em destaque – transposição diretiva UE para garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União.
Decreto-Lei n.º 125/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União.