Transparência Tribunal Superior de Justiça de Galícia
Portal daquele tribunal superior apresenta os seus fundos, atividade e fundamentos das suas decisões
800kms
Distância de auto estrada de novo gratuita a partir das 00h00 de 1.1.2025
66 anos e 9 meses
idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2026
Portaria n.º 358/2024/1
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Recusa de pagamentos em dinheiro
Prática contra norma da UE mas sem sanção…alvo de queixas perante Ministério Público
112 milhões de euros de cobrança irregular de taxas
Valor devolvido pela ANACOM às empresas operadoras de telecomunicações por força de decisões judiciais.
Acórdão STJ – Arrendamento – NRAU – conteúdo de comunicação de oposição à renovação
«I. Nos contratos de arrendamento sujeitos ao NRAU, no tocante às relações já constituídas e que subsistam à data da sua entrada em vigor, o artigo 1096.º do Código Civil vale com a redação conferida pela Lei 13/2019 de 12.2, de acordo com o artigo 12.º, n.º 2, 2.ª parte, do Código Civil. II. Extrai-se…
Popeye e Tintin do domínio público
A partir de 2025 nos EUA nas suas versões mais antigas.
116 inspetores e 10 informáticos
Candidaturas para concurso da Autoridade Tributária e Aduaneira até 24 de janeiro
«Porque é que o Estado de direto é importante»
Campanha da Comissão Europeia para elucidar os europeus sobre a importância daquele princípio na vida quotidiana.
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Número de brinquedos apreendidos pela ASAE em fiscalização a 155 operadores económicos…