Consumidor – o novo perfil…
“Exigente, poupado e à procura de qualidade de serviço”
España – Ministério da Justiça não considera possível greve de advogados oficiosos…
fundamento – os advogados não têm relação laboral, estatutária ou funcional com aquele órgão governativo…
Legislação em destaque – medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto-Lei n.º 108/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
«jovens mais violentos e insensíveis ao outro»
conclusão de estudo da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta
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Quantidade de empresas nacionais sem estrutura interna de prevenção de fraudo e corrupção
España – magistrada premiada pelo seu trajeto pioneiro a favor de pessoas com discapacidades
Aurora Elósegui Sotos, titular de juizo especializado em incapacidades e internamento compulsivo aplicou antes de todos soluções adequadas a cada pessoa naquela condição.
80%
Percentagem de funcionários judiciais que apresentam níveis elevados de esgotamento segundo estudo da Universidade Nova de Lisboa
Justiça – 23 imóveis para arrendar
Por via de protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana antigas casas de magistradas serão integradas na oferta de programa arrendamento acessível.
Legislação em destaque – sociedades profissionais multidisciplinares
Lei n.º 64/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais