Arquivo de Categoria: Diário Jurídico

ATA vs BRISA

O contribuinte BRISA ganhou a AT, esta comunica oficialmente a desistência de liquidação adicional de 125 milhões de euros…

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/fisco-desiste-de-cobrar-125-milhoes-a-brisa/

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Nuclear – relatos e imagens

Relato impressionante e muito relevante, da insuspeita National Geographic, dos efeitos do nuclear na zona do globo onde foram realizados 1/4 dos testes nucleares – Cazaquistão.

Um aviso aos senhores da Guerra dos nossos dias…

National Geographic:

https://www.nationalgeographic.com/photography/proof/2017/10/nuclear-ghosts-kazakhstan/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20180103photo-resurfnuclearghosts2&utm_campaign=Content&sf178036730=1

 

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Benefícios fiscais 2016 – em subida…

Acréscimo de 32% em termos absolutos a ATA atribuiu benefícios fiscais fixadas na Lei de 2,4 mil milhões euros.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/beneficios-fiscais-sobem-para-24-mil-milhoes/

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EUA – advocacia por colegas com necessidades especiais

As histórias marcantes de grande esforço e sucesso…para ser advogado.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/attorney_disability_success_accessible

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AL e autorização prévia de Assembleia de Condomínio

Em discussão no próximo 5.1 proposta de Lei que faz depender da autorização de Assembleia de Condomínio a instalação de Alojamento Local em prédio em propriedade horizontal.

observador:

http://observador.pt/2018/01/02/alojamento-local-parlamento-discute-novas-regras-esta-sexta-ps-propoe-autorizacao-do-condominio/

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Justiça – linguagem, fundamentos e liberdade

Discussão sobre o ponto de situação de Justiça em Portugal resulta em conclusões de maior proximidade e cuidado com as expectativas criadas ao cidadão.

RR:

http://rr.sapo.pt/noticia/101854/conselho-superior-da-magistratura-pede-aos-juizes-cuidado-com-a-linguagem?utm_medium=rss

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Advocacia – maternidade e isenção de quotas OA

Importante e justa medida.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/22/maternidade-advogadas-isentas-de-pagar-dois-meses-de-quotas/

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UE – fintech – licenças pan-europeias

Medida proposta pela Comissão para equilibrar a  atuação das novas estruturas do mercado financeiro.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/banca/bruxelas-quer-licencas-pan-europeias-para-as-fintech/

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Alojamento local – isenção de segurança social

Em vigor em 2018 para aqueles que trabalhem em exclusivo…

OA-Expresso:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/28/alojamento-local-isento-de-seguranca-social-a-partir-de-2018/

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DR – Orçamento e opções 2018

Lei n.º 114/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425586
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento do Estado para 2018

 

Lei n.º 113/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425585
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Grandes Opções do Plano para 2018

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