"Apagão" do Fisco – selectividade
Segundo relatório o apagão so persistiu em relação a duas entidades bancárias.
Público:
Acórdão Relação do Porto – falsidade de testemunho
I – A afirmação de que a testemunha mentiu e por essa razão não merece credibilidade não está abrangida pela força pena do caso julgado do documento autêntico que constitui a decisão proferida no processo de natureza civil. II – Não obstante, não tendo sido colocada em causa a sua veracidade, deve a mesma ser…
España – Inspecção de órgãos judiciais apoio na protecção de dados
Inspecções judiciais terão importante apoio quanto à protecção de dados pessoais.
CGPJ:
Portugal – pendência judicial
Dados da Pordata, em 100 processos findos, 172 ficam pendentes de decisão
OA: