I – Para efeitos de cálculo da condição de recurso os rendimentos de que o menor beneficia são os rendimentos da pessoa à guarda de quem se encontra (artigos 1.º da Lei n.º 75/98, 3.º do DL n.º 164/99 e 2º do DL n.º 70/2010). II – Para efeitos da verificação da condição de recursos…
Exemplo de vida de colega advogada norte-americana Haben Girma, na vanguarda do exercício de advocacia por pessoas do defeciencia.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/legalrebels/article/haben_girma_disability_law
Iniciativa: Instituto de Acesso ao Direito
14 e 15.09.2017
Angra do Heroísmo e Ponta Delgada
OA:
Rejeição de recurso pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, proveniente da Hungria e Eslováquia.
Jornal Económico:
Acórdão TJUE de 6.9.2017
A Autoridade Tributária, vinculada à Lei, por despacho, decidiu cumprir a mesma, procedendo à obrigatória publicação de informações vinculativas de IRS…
Público:
Importantes cuidados para compras on line seguras.
observador:
http://observador.pt/2017/09/04/compras-online-sim-mas-sem-riscos/
Regras uniformes de comércio internacional de grande utilidade e versatilidade desde 1936 da autoria da Câmara do Comércio Internacional:
ICC:
https://iccwbo.org/resources-for-business/incoterms-rules/
Reflexão sobre as implicações na relação advogado-cliente em face de novo normativo.
OA – Vida económica:
A AT emitirá comunicado com novo prazo para aquela comunicação e por essa forma a possivel salvaguarda de pagamento de AIMI
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/casais-que-nao-dividiram-imoveis-ainda-podem-evitar-aimi/