Desligar do trabalho – reflexão
Reflexão sobre o possivel direito a constituir a bem do direito constituido ao descanso.
eco – advocatus:
https://eco.pt/2018/05/29/desligar-do-trabalho-falta-legislacao-limites-ou-vontade-propria/
III Encontro Hispano-Luso de altos tribunais
As mais altas instâncias judicias da península debatem e estreitam cooperação nos próximos 4 e 5 de Junho em Madrid.
CGPJ:
AT – alarga âmbito de acompanhamento de grandes contribuintes
Unidade dedicada da AT verá a alargada a sua competência de acompanhamento à generalidade das instituições financeiras.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/fisco-alarga-raio-de-acao-da-unidade-de-grandes-contribuintes/
Tributação – Herança indivisa com rendimentos prediais
Enquadramento tributário daquele património:
OCC – Jornal de Negócios – Elisabete Cardoso
Deco vs Facebook
Associação de consumidores avançará com acção judicial visando a indemnização de utilizadores da rede social por força do uso massivo de dados.
eco:
Relembrar testemunhas e vitimas
Processo desenvolvido por investigador da Universidade do Minho provou já a sua eficácia.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/tecnica-despertar-memoria-testemunhas
PGR fiscalizar acompanhantes de incapacitados
Regime em preparação suscita preocupação ao Ministério Público sendo de parecer que o mesmo exige fiscalização próxima
OA:
Fim do diesel?
UE pela voz da Comissária responsável pela industria declara aquela tecnologia obsoleta.
jornal de negócios:
Século XXI – mulheres ganham menos que homens em todas as profissões
Dados que abrangem toda a Europa segundo estudo, uma clara falha de desenvolvimento no velho continente.
https://eco.pt/2018/05/28/mulheres-ganham-menos-do-que-homens-em-todas-as-profissoes-na-europa/
Acórdão Relação do Porto – Prescrição de dividas – cartões de consumo
«O prazo ordinário da prescrição é de vinte anos (art.º 309.º do C. Civil) relativamente a crédito concedido pela entidade bancária a cliente com a emissão e utilização de cartão de crédito para aquisição de bens e serviços, cujo pagamento devia ocorrer com o envio e receção do extrato de conta, não obstante poder beneficiar…