Direitos de autor – música as 20 maiores fraudes .
Pelo menos as conhecidas…
observador:
http://observador.pt/2016/04/13/conheca-as-20-maiores-fraudes-da-historia-da-musica/
Acórdão Tribunal Constitucional – decisão negativa de apoio judiciário
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 353/2017 – Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13108139585 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma que impõe o pagamento da taxa de justiça inicial nos 10 dias contados da data da comunicação ao requerente da decisão negativa do serviço da segurança social sobre o…
Sociedade de Permutas e Combinações: Problemas Jurídicos da Economia Colaborativa
Encontro Internacional
6 e 7 10.2017
Iniciativa : CIJE Centro de Investigação Jurídico-Económica.
https://economiacolaborati3.wixsite.com/economiacolaborativa/encontro-internacional
Rendas aumento 2017 – 1,12%
Recente publicação de IPC, leva a nos termos da lei aquele valor de aumento o mais significativo dese 2013.
publico: https://www.publico.pt/2017/09/12/economia/noticia/rendas-sobem-112-em-2018-1785142
Estado Português – condenação por morte de militares em 1996
Reposição de elementar Justiça pelo Supremo Tribunal Administrativo.
Público:
Privacidade no Trabalho
Na sequência de recente decisão do Tribunal Europeu dos Direito do Homem, no sentido da inviolabilidade de privacidade do trabalhador, o jornal inglês The Guardian, promove a partilha global de situações abusivas.
The guardian:
Decisão TEDH de 5.9.2017
https://hudoc.echr.coe.int/eng-press#{“itemid”:[“003-5825428-7419362”]}
Desafios do novo ano judicial
Retomados os trabalhos no pós-férias, a opinião do presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA – António Jaime Martins, sobre desafios novos e clássicos…
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/os-desafios-do-novo-ano-judicial-203759
Acórdão Tribunal da Relação do Porto – Fundo de Garantia de alimentos devidos a Menores
I – Para efeitos de cálculo da condição de recurso os rendimentos de que o menor beneficia são os rendimentos da pessoa à guarda de quem se encontra (artigos 1.º da Lei n.º 75/98, 3.º do DL n.º 164/99 e 2º do DL n.º 70/2010). II – Para efeitos da verificação da condição de recursos…
A abrir caminho para pessoa com deficiencia
Exemplo de vida de colega advogada norte-americana Haben Girma, na vanguarda do exercício de advocacia por pessoas do defeciencia.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/legalrebels/article/haben_girma_disability_law
VII Jornadas Nacionais do Instituto do Acesso ao Direito
Iniciativa: Instituto de Acesso ao Direito
14 e 15.09.2017
Angra do Heroísmo e Ponta Delgada
OA: