25 toneladas
apreendidas de alimentos, pela ASAE, por várias infrações, em lojas 24horas.
apreendidas de alimentos, pela ASAE, por várias infrações, em lojas 24horas.
com os devedores sentindo-se menos culpados no caso de divida a empresas pouco éticas.
mas com limites, definidos pela jurisprudência nacional e europeia.
I – O fenómeno dos furtos em estabelecimentos comerciais é representativo de uma criminalidade de massa, com milhares de microlesões patrimoniais que são bagatelares, quando individualmente consideradas, mas que, no conjunto, representam um problema social e económico não despiciendo, ainda que com cifras negras importantes, sobrecarregando os sistemas de justiça e consumindo recursos importantes. II…
Tema de IV Congresso Europeu a 6 e 7 de maio
Desconto no valor base de tributação de rendas, ainda que não tenham sido atualizadas…
As virtudes de retórica jurídica pelo colega español Rafael Guerra
Valor de condenação de Estado Português por atraso de transposição de diretiva relativa ao Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE).
A relevante análise em sede de IRC de Bruna Leitão
Razões para um podcast de direito pela colega dos EUA Stacy Bratcher