Telecomunicações – aumento de 17% de reclamações – 1º semestre
A outra face da concorrência…sem regra
dinheiro vivo:
Procuradoria Europeia em criação
Importante decisão de 20 Estados para criação de órgão relevante para combate a criminalidade transnacional.
OA:
Acórdão Relação de Coimbra – liberdade condicional – pressupostos
“I – Para o preenchimento do requisito legal enunciado na al. a) do n.º 2 do artigo 61.º do CP, releva sobretudo, não o percurso prisional, em si mesmo, do condenado, no sentido de adaptativo e de obediência e conformismo táctico e pragmático aos regulamentos, mas sim o comportamento daquele – exteriorização de uma dada…
#HackTheJustice – 50 pioneiros inovadores
Iniciativa de Instituto de Innovación Legal – España, pretende encontrar 50 pioneiros para desenvolvimento de ferramentas para efectivo desenvolvimento do Estado de Direito e Justiça.
17 e 18-11-2017 – Madrid International Lab
Otrosi.net:
Material de guerra furtado recuperado
Policia Judiciária Militar foi informada por denuncia anónima do paradeiro de material furtado em Junho de 2017 em Sta. Margarida
dinheiro vivo
https://www.dinheirovivo.pt/outras/pj-militar-recupera-na-chamusca-armamento-roubado-em-tancos/
Advogados & Depressão
Há muito identificada como doença com importante incidência na advocacia dos EUA, colega americano promoveu dinâmica e site de apoio aos seus colegas.
Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal
Iniciativa – Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza – OA
19 de Outubro,
Convento de São Francisco, Sala Aeminium – Coimbra
OA:
OE2018 – Alojamento local VS Arrendamento
A clarificação de tributação de mais-valias quanto à passagem de AL para arrendamento permanente…
dinheirvivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/alojamento-local-so-escapa-a-mais-valias-se-passar-a-aluguer/
Advogados – utilização das TIC nos processos judiciais
Apelo aos advogados a resposta a relevante questionário;
OA:
Arte e Justiça – Centro de Estudos Judiciários
Parceria do CEJ com Museu Nacional de Arte Antiga, resulta em formação para juizes e magistrados.
CEJ:
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=726