Propostas anti-seca e desperdício
Proposta pelo estabelecimento de contraordenação contra desperdício de água.
Jusjornal:
50 melhores fotos de 2017
Momentos singulares do Mundo e Homem
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/fotogaleria/galeria/estas-sao-as-50-melhores-fotografias-do-ano/
Acórdão STJ – conceito de consumidor
I – O AUJ n.º 4/14, de 20-03-2014, não uniformizou o próprio conceito de consumidor. II – O conceito de consumidor não é unívoco, podendo, mesmo do ponto de vista do direito, serem-lhe atribuídos diferentes sentidos. III – No AUJ n.º 4/2014 encontram-se elementos que permitem concluir que o próprio não adoptou a concepção de…
millennial lawyers – futuro da advocacia
Desafios e certezas da advocacia no futuro
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/11/30/que-futuro-para-a-advocacia/
Portugal – exploração de lítio – procedimento cautelar
Procedimento em curso, quanto à exploração, em Montalegre,do precioso mineral dos nossos tempos.
Jornal de Negócios:
Fisco – menos 19 mil penhoras e entregas de residências permanentes de contribuintes
Número significativo, que não obsta ao poder de outros credores.
OA
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/11/29/nova-lei-impediu-19-mil-despejos-em-ano-e-meio/
Moçambique – Tribunais financeiramente independentes
Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania
Sapo-Lusa:
Ilha de Man – 4 mil milhões de Portugal
Valor declarado pelo paraiso fiscal, ali depositado por residentes em Portugal…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/ilha-man-4-mil-milhoes-euros-portugueses/
Cooperação Judiciária Transfronteiriça – Responsabilidades parentais e medidas de protecção
11 dezembro 2017
14h30
Auditório do do Campus de Justiça (DGPJ)
OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/encontros-de-direito-internacional/
Estado + Assessoria jurídica
17 de novembro 2017
Estado Português
270 contratos de serviços externos de assessoria jurídica
valor de 10,4 milhões de euros.
Jornal Económico: