Apple – Desculpas e descontos
Em resposta às crescentes iniciativas e acções judiciais, por força de lentidão induzida em equipamentos antigos, aquela sociedade, pede desculpa e dá descontos em baterias…
dinheiro vivo:
EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA O DIREITO DE REVERSÃO – Cláudia Rodrigues Rocha
EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA O DIREITO DE REVERSÃO ________________________________ Cláudia Rodrigues Rocha – Advogada Estagiária INTRODUÇÃO O direito de propriedade privada constituiu um dos princípios mais elementares do nosso ordenamento jurídico, encontrando glorificação constitucional no art. 62.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Todavia, o direito de propriedade privada não é absoluto e, face…
EUA – Apple – Acções por lentidão de equipamento
A recente confissão do gigante tecnológico, pela qual tornou mais lentos antigos equipamentos para evitar que novas actualizações os desligassem, motivou já a apresentação de duas acções judiciais nos EUA.
ABA journal:
E-fatura – mutação e riscos de privacidade
O inovador portal levou à vertigem de alteração da legislação sem garantia da preservação absoluta da privacidade sem custos dos contribuintes…
observador:
España – um ano de pena de prisão por interromper missa em protesto
Tribunal Supremo condena naquela pena cinco jovens por atentarem à liberdade religiosa, ao irromperem em igreja onde era celebrada missa, em protesto contra reforma de lei do aborto em fevereiro de 2014.
CGPJ:
Falso portal da queixa da Ordem dos Advogados
Comunicado da OA sobre falso e abusivo portal de queixa.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2017/comunicado-do-conselho-geral/
TAF – Lisboa obriga a divulgação de contrato de compra de BES
Obrigação de divulgação de contrato de venda de Novo Banco a fundos investidores no BES
Jornal de Negócios:
CEJ – formação – Os Direitos dos Animais
20.02.2018
Centro de Estudos Judiciários – Auditório, Lisboa
informação:
Pacto da Justiça 2018
Operadores judiciários reuném no início de 2018, a expectativa de pacto de longo prazo é aguardada com expectativa.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/21/pacto-de-justica/