E-fatura – Estado absolvido de plágio
Tribunal de Propriedade intelectual absolve Estado, por alegado plágio daquela plataforma.
sapo:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/tribunal-absolveu-estado-de-alegado-plagio-do-e-fatura
Tribunal de Propriedade intelectual absolve Estado, por alegado plágio daquela plataforma.
sapo:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/tribunal-absolveu-estado-de-alegado-plagio-do-e-fatura
“Na fixação de honorários ao defensor oficioso devem ser consideradas como duas sessões a sua intervenção num julgamento que decorre na parte da manhã e na parte da tarde do mesmo dia com interrupção para almoço.”
Acórdão integral de 21.02.2018
Iniciativa da UE – Corpo Europeu de Solidariedade, relevante para jovens a agir localmente.
https://ec.europa.eu/info/eu-solidarity_pt#theneedforsolidarity
Maiores obrigações a bem de animais e compradores.
SAPO:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/venda-e-anuncio-de-animais-pela-internet-com-novas-regras
Questionário importante e pertinente para todos os profissionais lançado pela Comissão Europeia.
EU
VII Colóquio Ordinário da Associação Internacional do Direito do Mar. Desafios Globais e o Direito do Mar
20 e 21.09.2018
Oceanário de Lisboa
Call for papers até 30.04.2018
FDUP
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=21414
Tribunal da Concorrência deciciu por aquela nulidade, pelo que deve a ERSE recomeçar o processo de aplicação de coima recorde.
Jornal de Negócios:
Grupo de especialistas com mandato para aconselhar e denunciar violações do corpo essencial de direitos.
Retrocesso na legislação de protecção do consumidor.
Jornal económico:
Organização Transparência Internacional apela a maior transparência e rigor naquele processo em especial na verificação de origem de fundos.
OA: