Tribunal de Mação – 1 ano – 1 julgamento
Um ano após reabertura, só um processo chegou a audiência de julgamento.
OA:
Apple – compensação por troca de equipamento
Na sequência de indicações de deficiente funcionamento causadas por actualização de software a gigante da Califórnia irá substituir equipamentos 6.
Pplware-spao:
https://pplware.sapo.pt/apple/apple-trocar-iphone-6-plus-6s-plus/
Pós-Graduação em E-Commerce 2018
29.01.2018 a 2.7.2018
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/i-curso-de-pos-graduacao-em-e-commerce-2018/
Alemanha e Facebook
A relação entre posição dominante de mercado e eventual abuso na recolha e processamento de dados pela rede, coloca importantes interrogações às autoridades alemãs.
jornal económico:
EUA reflexão a Independência judicial
Artigo da realidade americana mas também do resto do mundo sobre o que é fácil e difícil sobre a independência do poder judicial.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/judicial_independence_easy_parts_and_hard_parts
Acórdão Relação do Porto – recurso – crime de violência doméstica
«I – A assistente tem legitimidade para recorrer da sentença que absolve o arguido do crime de violência doméstica e o condena pelos crimes de ofensa à integridade física e coacção.II – Verifica-se a violação do princípio ne bis in idem, se não a submissão a julgamento, o conhecimento dos factos e, só destes, que…
Notas de 500 em aumento de falsificação
Aumento assinalável no ano de 2017 de dinheiro contrafeito.
jornal de negócios:
Acórdão Supremo Tribunal Administrativo – procuradoria ilícita
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2018 – Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24114561725 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: As acções instauradas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 49/2004, de 24.08, relativas à fiscalização de situações de procuradoria ilícita, são da competência dos tribunais…
Projeto piloto de Cadastro simplificado de prédios rústicos – resultados
Contabiliza já o número de 7100 pedidos de agendamento um bom número de arranque de importante projeto
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/25/cadastro-simplificado-ja-registou-7100-pedidos/
UE – reforma de protecção de dados em vigor a 25 maio
Tendo em vista aquela data a Comissão criou plataforma de esclarecimento e informação.
UE-Comissão: