«I – Elucida o Professor Jorge de Figueiredo Dias in Direito Penal Português, As Consequências Jurídicas do Crime, (§ 500) que, “o tribunal só deve negar a aplicação de uma pena alternativa ou de uma pena de substituição quando a execução da prisão se revele, do ponto de vista da prevenção especial de socialização, necessária…
“Os bancos têm acionistas, esses acionistas obtiveram os resultados positivos quando os houve e deveriam ter sido responsáveis pelas perdas quando as houve”
António Horta Osório
Presidente do Lloyds Bank
ECO:
Informação prestada pela presidente do órgão de fiscalização Comissão Nacional de Protecção de Dados, confirmando que Estado não efectuou o necessário reforço de verbas.
eco:
“Analisar de forma abrangente o humor, os seus “limites” e excessos na perspetiva do Direito.”
30.06.2018 – 9h45 – Centro de Estudos Judiciários Lisboa
CEJ:
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=716
Meio de eleição contemporâneo para a apresentação de serviços de advocacia americana.
ABA:
http://www.abajournal.com/magazine/article/lawyer_consultants_advertise_social_media/
Meio de pagamento em crescente utilização o que proporciona igual indice de incumprimento.
ECO:
Primeiro round ganho pelos contribuintes pela tributação de serviços de nutrição…
eco:
https://eco.pt/2018/05/15/ginasios-ganham-a-primeira-batalha-na-guerra-do-iva-contra-o-fisco/
Alegado esquema de obtenção de óculos de sol por militares a custo 0…
JN:
https://www.jn.pt/justica/interior/oitocentos-militares-burlam-estado-com-oculos-de-sol-9341218.html
Peso excessivo em tempo de desenvolvimento digital
ECO:
https://eco.pt/2018/05/14/tribunais-gastam-18-milhoes-por-ano-so-em-correios/
Comissão Nacional de Protecção de Dados é de opinião que a isenção de coimas para a administração directa do Estado poderá resultar em obvias sanções.
dinheiro vivo: