Lei n.º 16/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série I de 2018-03-27114913769 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções,…
A preparação dos magistrados para aquela sensível audição de menores esta a ser crescentemente apoiada por psicólogos.
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/tribunais-recorrem-psicologos
A via era a rede social visando ex.companheiro
poder judicial españa:
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Abril – Maio de 2018
FDUP
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=21854
Valor atribuído pela Provedoria de Justiça por força do dano de morte de 114 portugueses.
Inverbis:
http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/provedoria-31milhoes-indemnizacoes
Importante ensaio sobre a importância da indepedência real do poder judicial.
ABA journal:
Iniciativa:
APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), e congénere espanhola AEDTSS,.
Escola de Direito da Universidade do Minho
19 e 20. 4. 2018.
Parceiros
DHCII Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos
JusGov Centro de Investigação para a Justiça e Governação
Informação:
https://www.direito.uminho.pt/pt/_layouts/15/UMinho.PortaisUOEI.UI/Pages/EventsDetail.aspx?id=52241
Resultado da conclusão de nulidade de contratos pela Procuradoria Geral da República
OA:
“I – Erro notório é aquele que é evidente, que não escapa ao homem comum, de que um observador médio se apercebe com facilidade, que é patente. II – Verifica-se erro notório quando se retira de um facto dado como provado uma conclusão logicamente inaceitável, quando se dá como provado algo que notoriamente está errado,…
A Comissão propõe sistema de tributação para o crescente mercado digital empresarial,
UE:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-2041_en.htm