Mapa Judiciário – em preparação 3ª revisão
Em alegada preparação, por iniciativa do Ministério da Justiça, nova revisão de mapa judiciário
Publico OA:
Branqueamento de Capitais e Delação Premiada
20.04.2018
Conselho Regional de Lisboa – OA
Associação Luso-Brasileira de Juristas
OA:
TJUE – supervisão de garantias de tribunais
Jurisdição da UE toma atenção às garantias dadas por tribunais de Estados.
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2018/artigosopiniao/patriciamartins-in-courts-we-trust
Armas -aumento de entregas à polícia
O triplo de entregas que se deve aos custos de renovação de licenças.
Público JN:
IVA reduzido em serviços de advocacia a sindicato
A ATA esclarece o seu entendimento quanto a redução de taxa de IVA quando sejam representados trabalhadores…
Jornal Económico:
UE – França – Uber
Acórdão TJUE, assumindo a legitimidade daquele estado membro em sancionar plataforma digital de transportes por falta de habilitação de seus condutores. “O artigo 1.° da Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras…
Dados pessoais e contratos de seguro
Quais os riscos e segurança de dados no âmbito dos seguros
OA – Jornal de Negócios
Acórdão TR de Lisboa – durante e após processo de divórcio e casa de morada de família
“I.– Após o trânsito em julgado da sentença de divórcio, os ex-cônjuges só podem aspirar à atribuição definitiva do direito de utilização da casa de morada de família, segundo as regras do arrendamento, a título oneroso, ou seja, através da fixação de uma compensação pecuniária ao cônjuge privado do uso daquele bem comum do extinto…
SEF – Portal de informação ao Imigrante
Informações e contactos relevantes para aqueles que acolhemos