Apple e Planeamento fiscal – cerca de 0,7% de imposto pago
A estratégia de domiciliação da Republica da Irlanda resulta em vantagem fiscal de grande escala.
eco:
https://eco.pt/2018/06/21/apple-pagou-07-de-impostos-na-uniao-europeia-de-2015-a-2017/
Actualização de honorários de advogados no sistema de acesso ao direito
Assembleia da República aprova actualização de valores de honorários conforme índice de inflação – elementar Justiça.
observador:
Reclamações de serviços de telecomunicações – alterações
Regulador obrigará operadores a acrescida clareza e fundamentação nas respostas aos consumidores reclamantes.
ECO:
UNCHR – 2017 – 1 pessoa a cada dois segundos é obrigada a abandonar a sua casa e comunidade…
Triste recorde de desenvolvimento global – total em 2017 – 68,5 milhões
UNCHR
http://www.unhcr.org/news/stories/2018/6/5b222c494/forced-displacement-record-685-million.html
España – 1 trimestre – 85 processos de corrupção iniciados
Transparência e eficácia, publicando o estado de diligências penais por corrupção
Invocação de sigilo em Comissões Parlamentares – Analisada pelo STJ
Em proposta a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça quando invocado sigilo no âmbito de CP de inquérito.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2018/politico/stj-avaliar-sigilo-inqueritos-parlamentares
Mulheres sauditas na primeira linha da mudança
As mulheres são as protagonistas de importantes mudanças na sociedade saudita.
washington post:
Advocacia – alteração de estatuto do arguido – advogado em discussão
Em discussão no Congresso dos Advogados Portugueses a equiparação do estatuto de advogado-arguido ao dos magistrados.
eco:
https://eco.pt/2018/06/12/advogados-arguidos-querem-ter-regime-especial-equivalente-ao-dos-juizes/
EUA – crianças que vendiam limonada para caridade multadas
A falta de licença para o efeito acarretou a aplicação de multa, os beneméritos tem agora relevante apoio legal e alteração de normas.
Propostas – Bilhete de identidade digital para aceder à web
Proposta de ministro de segurança britânico, por autenticação prévia para aceder à web, como forma de prevenção de ciber crime.
Sapo Tek: