UE – futura diretiva copyright – opinião
Reflexão sobre as normas em preparação e suas consequencias.
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/diretiva-copyright-um-direito-sem-juristas/
VII th Colloquium of the International Association of the Law of the Sea – GLOBAL CHALLENGES AND THE LAW OF THE SEA
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
20 e 21 Setembro de 2018
FDUP:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=22714
Hungria – lei xenofóbica
Recente decisão do parlamento aprovando diploma que criminaliza grupos de apoio a refugiados e outros estrangeiros sem documentação e requerentes de asilo… ONU considera-a atentatória dos elementares direitos humanos.
UN
https://news.un.org/pt/story/2018/06/1628132
ASAE – crowdfunding – regras em consulta
Consulta de novas regras a entrar em vigor a 1.7
eco:
https://eco.pt/2018/06/18/asae-pede-identificacao-de-doadores-no-novo-regulamento-do-crowdfunding/
Proposta – cumprimento de pena antes de trânsito em julgado
Proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após decisão de segunda instância, para evitar a possibilidade de expedientes dilatórios, sem prejuízo da possibilidade de recurso para instâncias superiores STJ e TC.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/06/19/juizes-querem-prisao-mais-rapida/
EUA – imprensa livre e democracia forte
Reflexão sobre o papel da imprensa livre e outras liberdades fundamentais na construção da democracia.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/free_press_linda_klein?icn=most_read
CEJ – Direito de Informação Administrativa e Proteção de Dados
Conferência
6 de Julho
Centro de Estudos Judiciários Lisboa
Advocacia britânica – brexit papers
Relevante trabalho dos advogados britânicas e a sua ordem sobre as implicações do brexit.
bar council UK:
Acórdão Relação de Évora – arrendamento a ex-cônjuge proprietário
“O direito ao arrendamento a que alude o artigo 1793.º do Código Civil não pode, caso incida sobre um bem próprio, ser atribuído ao ex-cônjuge, como inquilino, que dele é proprietário.”
Acórdão de 7.6.2018:
Economia digital – tributação
Reflexão sobre as propostas em análise na UE:
Jornal económico – easy tax:
http://easytax.jornaleconomico.pt/tributacao-da-economia-digital