España – indemnização de 1 milhão de euros por lesões de criança em parto
Supremo Tribunal confirma aquele valor indemnizatório por força de lesões devidas a deficiente assistência.
12 coisas a apagar das redes sociais
Conselhos relevantes de segurança nas redes sociais
dinheirovivo:
https://www.dinheirovivo.pt/fotogaleria/galeria/as-coisas-que-deve-apagar-do-facebook-a3/
Relação do Porto – alojamento local vs habitação
“I – O título constitutivo da propriedade horizontal tem de identificar o fim a que se destina cada fracção, especificando a al. c) do nº 2 do art. 1422º do C. Civil ser especialmente vedado a um condómino dar-lhe um uso diverso desse fim. II – O exercício da actividade de alojamento local numa fracção…
Conselhos na venda da casa
Conselhos relevantes para quem pretende vender a sua casa sem acompanhamento de mediadores.
dinheirovivo:
Tribunais da Relação – tramitação electrónica de processos
Dez anos depois chega a tramitação electrónica aos Tribunais da Relação…
OA
Legislação em destaque – remoção de amianto empresas
Lei n.º 63/2018 – Diário da República n.º 195/2018, Série I de 2018-10-10116631281
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresa
EUA – Ex-advogado acorda no pagamento de 19 milhões de honorários excessivos
Honorários excessivos que foram alvo de acordo judicial global de 25 milhões de USD…
aba journal:
Fisco cobrança de custas judiciais
Proposta mais uma competência de cobrança da ATA…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/governo-quer-fisco-cobrar-custas-coimas-processos-judiciais/
Falta Magistrados do Ministério Público especializados
Consequência prevista a diminuição de eficácia de combate ao crime.
OA: