Procuradoria ilícita a realidade local
Artigo do boletim da Ordem dos Advogados que dá o panorama do enraizado ilícito.
http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-13/destaque—actos-proprios-dos-advogados-1
Pagamentos Invisíveis
Olhar para a próxima e já experimentada forma de pagamento de serviços.
DN insider:
Tecnologia e furto de veículos
Relato como os criminosos se vão actualizando com a tecnologia.
Dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/motor-24/como-a-tecnologia-pode-ajudar-a-que-lhe-roubem-o-carro-novo/
Advocacia França – consulta telefónica
Serviço de aconselhamento juridico promovido pela organização nacional da advocacia.
Conseil National des Barreaux
https://consultation.avocat.fr/consultation-telephonique/index.php
España – formação generalizada para juízes sobre violência de género
Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha deliberou a abrangência de formação sobre este crime.
CGPJ:
Acórdão Tribunal Europeu dos direitos do Homem – Direito à vida
ARTIGO 2.º DA CONVENÇÃO
Direito à vida – obrigações positivas (vertente substantiva)
Semache c. França – queixa n.° 36083/16:
“Recurso a uma técnica policial de imobilização contra um homem idoso e alcoolizado deixado sem vigilância médica durante mais de uma hora”
Acórdão de 21.06.2018 – Newsletter – TEDH – CEJ:
http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/7_2018.pdf
EUA – advocacia – ética em calamidades
Regras deontológicas dos advogados dos EUA na relação com os seus representados na circuntancia de calamidades.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/aba_releases_new_ethics_guidance_on_dealing_with_disasters
Acórdão TJUE – mandado de detenção e brexit
«A notificação, pelo Reino Unido, da sua intenção de se retirar da UE não tem como consequência que a execução de um mandado de detenção europeu emitido por este Estado-Membro deva ser recusada ou diferida.» «Na falta de motivos sérios e comprovados para acreditar que a pessoa que é objeto desse mandado corre o risco…
Prisões geridas por reclusos e sem guardas
Modelo estabelecido há 40 anos no Brasil, complementar à reclusão normal, proporciona a reintegração social local.
observador:
https://observador.pt/2018/09/20/prisoes-sem-guardas-e-possivel-e-existem-no-brasil-ha-40-anos/
Legislação em destaque – tramitação electrónica de processos judiciais – Citius Sitaf
Portaria n.º 267/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20116433035
JUSTIÇA
Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF)