Mc Donald´s perde Big Mac…
Irlandês ganha em primeira instância processo que condenou a gigante de restauração ao não uso da marca registada do seu hamburger mais famoso.
The Guardian Law:
Mapa judiciário em mudança
Aprovação de alterações relevantes ao mapa judiciário
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/17/aprovadas-mudancas-no-mapa-judiciario/
Legislação em destaque – seguros e resseguros
Lei n.º 7/2019 – Diário da República n.º 11/2019, Série I de 2019-01-16117821873 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97, altera a Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como…
Portugal – Justiça doente
Intervenção do bastonário da OA afirma uma realidade que é a percepção dos cidadãos e dos profissionais do foro.
Público:
Taxa digital – França
Taxa para gigantes tecnológicos com faturação anual igual ou suerior a 750M euros.
Eco:
https://eco.sapo.pt/2019/01/14/franca-avanca-com-taxa-digital-para-gigantes-tecnologicos/
UE App do cidadão
Iniciativa do Parlamento Europeu para que cada cidadão europeu esteja informado da realidade da UE
Parlamento Europeu:
http://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/citizens-app
Energia – queixas quanto a contadores
800 queixas recebidas pela ERSE em 2018 quanto aos novos contadores inteligentes.
dinheiro vivo:
Telefonemas fraudulentos em nome da MIcrosoft
Alerta relevante de Centro Nacional de Cibersegurança quanto a tentativa de fraude.
CNSC:
https://www.cncs.gov.pt/recursos/noticias/alerta-para-telefonemas-falsos-em-nome-da-microsoft/
Energia – simulador
Com as anunciadas descidas de preço, simulador da entidade reguladora.
ERSE:
IRS validação de faturas e deduções
Importante informação no aproximar de data limite de validação electrónica de faturas.
dinheiro vivo: