EUA – Mastercard acorda em indemnizar em trabalhadoras negras e hispânicas
Valor de 26 milhões de USD por descriminação no valor de retribuição pago em relação aos colegas homens e colegas brancas.
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Desde 14.1 é possível a citação e notificação eletrónica de gerentes e administradores
Novo sistema de registo de navios e embarcações totalmente desmaterializado e em funcionamento desde 9.1.2025
Conselhos importantes para evitar a burla.
Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho
Braga
31.1.2025
testemunho de jovem vem que por ter iniciado a prestação de trabalho ainda como estudante fica afastada de IRS jovem…
«I. Não sendo percetível a origem do valor de base considerado no cálculo de juros compensatórios, a liquidação padece de falta de fundamentação. II. Tendo a AT, por mote próprio, devolvido indevidamente imposto à Impugnante, que foi reembolsado quando solicitado, não podem ser liquidados juros compensatórios, uma vez que todo o circunstancialismo se deveu a…
Mote do Procurador-Geral da República para a proposta de criação de estrutura nacional para confisco de bens.
Para conhecer os agentes que trabalham para a Justiça no Tribunal Penal Internacional
Por força de norma europeia deixa de existir diferentes valores de cobrança de taxas, o que não impede a banca de cobrar agora igual valor por ambas…