Conferência “Violência doméstica – Politica criminal e perspetivas de reforma”
Iniciativa – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
7.3.2019
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
OA:
OSAE – formulário para autorização de saída de menores de território nacional
Iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, que não dispensa o reconhecimento presencial de assinaturas de progenitores por Solicitador, Advogado ou Notário.
Legislação em destaque – pensões
Portaria n.º 71/2019 – Diário da República n.º 42/2019, Série I de 2019-02-28120310673
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que fixa os valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social
Facebook e privacidade
Rede social irá implementar meio de apagar histórico, como resposta a crescente critica de falta de privacidade.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/28/facebook-vai-permitir-apagar-parte-do-historico-de-pesquisa/
“Alojamento Local: Tensões e Desafios”
Ciclo de Conferências de São Domingos – Ordem dos Advogados Portugueses
14.3.2019
Auditório 3 – Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/01-e-02/conferencia-de-sao-domingos-alojamento-local/
Acórdão Relação de Lisboa – Defensor oficioso – honorários – audiências e diligências
«I- Tendo sido revogada a Nota 1 da Tabela de honorários para a protecção jurídica, anexa da Portaria n.º1386/2004, de 10 de Novembro (que considerava haver lugar a nova sessão sempre que o acto ou diligência fossem interrompidos, excepto se tal interrupção ocorresse no mesmo período da manhã ou da tarde), operada pelo art° 2.°,…
Top 10 de Fundações em Portugal
Ranking de ECO com base no património fundacional
Emprego on-line
Portal útil do Instituto de Emprego e Formação Profissional
IEFP online:
Holanda – barba e emprego
Decisão judicial, apoia decisão de empregador, de obrigar trabalhador de remoção de amianto a cortar barba…
the guardianlaw:
Proposta – abolição de Vistos Gold
Comissão especial do Parlamento Europeu, propõe com base no combate a branqueamento de capitais.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/27/comissao-especial-do-pe-propoe-abolicao-dos-vistos-gold/