UE App do cidadão
Iniciativa do Parlamento Europeu para que cada cidadão europeu esteja informado da realidade da UE
Parlamento Europeu:
http://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/citizens-app
Energia – queixas quanto a contadores
800 queixas recebidas pela ERSE em 2018 quanto aos novos contadores inteligentes.
dinheiro vivo:
Telefonemas fraudulentos em nome da MIcrosoft
Alerta relevante de Centro Nacional de Cibersegurança quanto a tentativa de fraude.
CNSC:
https://www.cncs.gov.pt/recursos/noticias/alerta-para-telefonemas-falsos-em-nome-da-microsoft/
Energia – simulador
Com as anunciadas descidas de preço, simulador da entidade reguladora.
ERSE:
IRS validação de faturas e deduções
Importante informação no aproximar de data limite de validação electrónica de faturas.
dinheiro vivo:
Legislação em destaque – hoje publicada – pessoas com deficiência
Lei n.º 4/2019 – Diário da República n.º 7/2019, Série I de 2019-01-10117663335
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %
EUA – advocacia – trabalho em rede
Opinião sobre o trabalho em rede e proximidadena advocacia.
ABA journal:
Acórdão STJ – Anulação de deliberação de associação
“I Nos termos do disposto no artigo 177º do CCivil «As deliberações da assembleia geral contrárias à lei ou aos estatutos, seja pelo seu objecto, seja por virtude de irregularidades havidas na convocação dos associados ou no funcionamento da assembleia, são anuláveis.». II A ausência de convocação e/ou a sua convocação irregular para a assembleia…
Tribunal Constitucional considera legitima a CESE
Perda de recurso pela Rede Eléctrica Nacional considerando Tribunal Constitucional a legitimidade de tributo de Contribuição Extraordinária sobre Setor Energético.
ECO: