Violência doméstica – rejeição de declarações para memória futura
Medida crucial foi alvo de não aprovação pelo Parlamento Português
UN – 16 dias contra violência de género – mundo laranja
Iniciada hoje campanha global contra a violação e outras formas de violência de género.
UN Women:
https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/end-violence-against-women
Jurisprudência Tribunal Constitucional – DRE
Ferramenta útil do Diário da República Electrónico.
DRE:
ONU ambiente – 26.11 – Relatório de emissões 2019
Esperado relatório sobre o desempenho do Planeta e seus habitantes
UNenvironment:
https://www.unenvironment.org/resources/emissions-gap-report-2019
Marca e sociedades de advogados
Reflexão Norte-Americana sobre aspectos relevantes para uma marca ideal em sociedades de advogados
ABA journal:
Acórdão Relação do Porto – acidente de trabalho – indisponibilidade de direitos
«I – No campo da reparação emergente de acidente de trabalho, prevista na Lei 98/2009, de 04.09, os direitos dela decorrentes têm natureza indisponível, não sendo, por consequência, admissível a desistência do pedido por parte do beneficiário legal dessa reparação em relação a uma das Rés demandadas (no caso, a Ré Seguradora). II – A…
‘Juice Jacking’ – novo modus operandi de cibercrime
Alerta relevante para quem carrega os seus equipamentos em locais públicos
Jornal Económico:
635,00 euros, remuneração mínima 2020 – publicação
Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21126365738
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
200 mil empresas sem RCBE
Aquele número de entidades sujeitas a registo comercial não efectuaram registo de beneficiário efectivo até 31.10.