AL – Lisboa – Santa Maria Maior – denuncia de irregularidades
Linha telefónica recebe denuncias de irregularidades de Alojamento Local
Público:
Acórdão STA – conservação das gravações de chamadas realizadas por bancos
“À conservação das gravações de chamadas realizadas pelas instituições bancárias no âmbito da atividade bancária e no contacto com os seus clientes deve aplicar-se o prazo de 10 anos previsto para conservação da correspondência e escrituração mercantil dos comerciantes”
Jus jornal – Acórdão STA de 21.3.2019:
"As provas proibidas e as novas correntes jurisprudenciais"
Interessante artigo do Boletim da Ordem dos Advogados
BOA – Abril 2019:
Austrália – law week
Exemplar iniciativa global de aproximação de cidadãos da Justiça e Direito.
Legislação em destaque – Elisão Fiscal
Lei n.º 32/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série I de 2019-05-03122217198
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho
“O Processo de Inventário e as Partilhas Extrajudiciais”
Conferência iniciativa da OSAE – Conselho Regional do Porto
9.5.2019 – 14h30 – Auditório Municipal de Fafe
Portal Citius:
https://www.citius.mj.pt/portal/article.aspx?ArticleId=2277
IMI – agravamento em prédios devolutos em zonas de pressão…
Promulgação de medida de eficácia e legalidade que suscitam dúvidas.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/05/06/marcelo-promulga-agravamento-do-imi-para-predios-devolutos/
“Os Tribunais, o Direito e a Lei” colóquio
9.5.2019
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ASJP:
http://www.asjp.pt/2019/04/30/coloquio-os-tribunais-o-direito-e-a-lei/
Reino Unido – polémico formulário consentimento de investigação digital
As autoridades policiais do Reino Unido poderão enfrentar acções judiciais por força de alegada desproporção, ao exigiram consentimento de vitimas de violação, para investigação de todos os seus registos digitais de navegação, sob pena de ser arquivada a investigação.
the Guardian Law:
Porto – cadastra idosos solitários no centro da cidade
Relevante iniciativa para revelar realidade escondida
Jornal de Noticias: