BdP – Central de Responsabilidades de Crédito
Impropriamente conhecida como “Lista Negra”, caderno informativo do Banco de Portugal.
BdP – caderno nº5:
UE – comissão informa construtores automóveis de quebra de regras de concorrência
Informação da Comissão à BMW, Daimler, Volkswagen, Audi, Porsche de decisão preliminar de quebra de regras concorrenciais de 2006 a 2014, por restringir competitividade quanto a tecnologia de emissões limpas.
UE:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-2008_en.htm
Alojamento local e tributação complexa
Análise da complexidade e desajustamento de regras de tributação de AL
OA:
Ética no uso de inteligência artificial nos tribunais
Carta adoptada pela Comissão Europeia para a Eficiencia da Justiça do Conselho da Europa
Conselho da Europa:
https://rm.coe.int/ethical-charter-en-for-publication-4-december-2018/16808f699c
Arrendamento – valores e locais
Inforgrafia relevante do Jornal Económico
Legislação em proposta – Magistrados aumento de vencimento
Previsivelmente superior ao chefe de Governo, para magistrados de tribunais superiores
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/04/03/juizes-podem-vir-a-ganhar-mais-do-que-o-primeiro-ministro/
Acórdão TJUE – O direito de retratação dos consumidores
«O direito de retratação dos consumidores em caso de compra através da Internetaplica-se a um colchão cuja película de proteção foi retirada após a entrega.»«Como no caso de uma peça de vestuário, pode presumir-se que o profissional está em condiçõesde tornar o colchão apto a uma nova comercialização, através de uma limpeza ou de uma…
UE – medidas contra poluição por plástico de uso único
Importantes medidas aprovadas pelo plenário do parlamento
Parlamento europeu:
Venda de estabelecimentos com finalidade futura de habitação
Em aumento os estabelecimentos vendidos por valor mais reduzindo visando a legalização futura para habitação do comprador…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/04/02/ha-cada-vez-mais-lojas-vendidas-como-casas-e-sem-licenca/