IMI – Isenção para empreendimentos turísticos com benefício anterior a 2019
Esclarecimento da AT quanto à produção de efeitos da revogação de isenção de IMI
diário imobiliário:
E-curso em Direito Ambiental e Urbanístico em Portugal e no Brasil
E-curso em Direito Ambiental e Urbanístico em Portugal e no Brasil
de 1.7.2019 – 31.07.2019
Iniciativa Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Imagem e voz – Gestão do Stress
Formação Centro de Estudos Judiciários, para profissionais forenses
28.06.2019 – Lisboa
CEJ:
203 milhões de Euros
Valor de bonus globais em 3 anos para funcionários do fisco graças a cobrança coerciva…
oa:
Legislação em destaque – energia
Decreto-Lei n.º 76/2019 – Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03122476954
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade
UK – Empresa alemã condenada por tentativa de suborno a funcionário de sonangol
Condenação resulta de investigação vasta em processo de fraude .
plataformamedia
España – Repsol condenada em multa de 22,5 milhões
Supremo Tribunal confirma decisão por força de violação de direito de concorrência por filial, no que respeita a informações de preços.
CGPJ:
UE – identificação mais segura
Aprovação de regras reforçando a segurança de bilhetes de identidade
24sapo: