Arquivo de Categoria: Diário Jurídico

George Washington – revisitado

Importante exercício no atual ponto da democracia dos EUA

Washington Post:

https://www.washingtonpost.com/opinions/george-washingtons-story-is-worth-revisiting-this-fourth-of-july/2019/07/03/4f6cdc1c-9cd7-11e9-b27f-ed2942f73d70_story.html?utm_term=.deddeb331766

Diário Jurídico

UE cibercrime

tendências e desafios

Eurojust:

http://eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-07-05.aspx

Diário Jurídico

Legislação em destaque – regresso de Emigrantes

Portaria n.º 214/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05122960401
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

Diário Jurídico

Acórdão Relação de Lisboa – locação financeira e seguro de vida

“Ocorre enriquecimento sem causa (por parte do locador, em detrimento da locatária) se, tendo a locatária (outorgante num contrato de locação financeira imobiliária com início em 2003 e termo previsto para 2018) pago ao locador, em fevereiro de 2011, a quantia de € 6 800,00 para liquidação (parcial ou total) do então em dívida por…

Segurança Social sob olhar da Provedoria de Justiça

Em face do elevado número de queixas é desejável que as recomendações da Provedoria de Justiça sejam acolhidas.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/04/provedoria-faz-raide-a-seguranca-social/

Diário Jurídico

Segurança Social – exigir descontos sem trabalhar

Paradoxal recente diligência da Segurança Social…

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/07/04/seguranca-social-exige-descontos-a-trabalhadores-quando-mudam-de-emprego/

Diário Jurídico

OA – parecer sobre proposta de Lei de Acesso ao Direito

Ordem dos Advogados Portugueses:

https://portal.oa.pt/media/128290/pareceroa_proposta-lei-205_xiii_-regimeacessodireitoeaostribunais.pdf

Diário Jurídico

Estado e falta de transparência na atribuição de dinheiro públicos

Conclusões da Inspecção-Geral de Finanças

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/07/03/igf-diz-que-estado-da-milhoes-em-subvencoes-e-beneficios-sem-controlo/

Diário Jurídico

Apple processada por incêndio tendo como alegada causa Ipad

Segura de NY processa gigante por defeito de fabrico de dispositivo, que alegadamente causou incêndio e morte do proprietário.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/07/02/apple-processada-por-seguradora/

Diário Jurídico

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Uniformização de jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019 – Diário da República n.º 124/2019, Série I de 2019-07-02122857882
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

«Em processo contraordenacional, no recurso da decisão proferida em 1.ª instância o recorrente pode suscitar questões que não tenha alegado na impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa.

Diário Jurídico