Crimes de Guerra e genocídio com investigação crescente
Números de Eurojust revelam o aumento de 1/3 de denuncias e investigação.
Eurojust:
http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-05-23.aspx
Conferência – “Algumas Reflexões sobre as Recentes Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano”
Oradora: Mestre Luísa Maria Baptista Lopes
18h00
Junta de Freguesia de Valongo, Largo do Centenário
Delegação de Valongo da Ordem dos Advogados
Inscrições gratuitas:
E-mail: valongo@del.oa.pt
Faturas de telecomunicações mais claras
Mais obrigações de informação para operadoras nas faturas a partir de 25.05
Eco:
Acórdão Tribunal da Relação de Coimbra – Introdução em lugar vedado a público.
«I – O tipo de crime do artigo 191.º do CP visa salvaguardar a inviolabilidade dos espaços a que se reporta, garantindo a sua privacidade, exigindo para o efeito que se trate de espaços vedados, isto é, claramente definidos por uma barreira física, requisito que visa obstar à punição de situações em que a privacidade…
Direito em Dia
Relevante projeto do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, compilando e colocando ao dispor jurisprudência global.
Caminho de Ferro – falta de manutenção recomendável
O organismo responsável indica a falta de meios para trabalhos de manutenção de segurança recomendáveis.
Um risco para os cidadãos…
eco:
O Direito dos mais velhos
Conferência Centro de Estudos Judiciários Lisboa – 29.05.2019
Legislação em destaque – garantias de arguidos ou suspeitos menores
Lei n.º 33/2019 – Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22122373680 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE) 2016/800, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa a garantias processuais para os menores…